Através desta Política de Privacidade apresentamos como lidamos com os Dados Pessoais e Sensíveis coletados e necessários à prestação dos serviços executados pelo Laboratório Oswaldo Cruz, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Nossa Matriz (Central Analítica) situa-se à Rua Doutor Urbano Figueira, nº 100, Centro, Taubaté/SP, CEP: 12020-140, inscrita no CNPJ sob o nº 46.629.986/0001-64.

Dados Pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, tais como dados cadastrais (nome, endereço, telefone, documentos, etc.), identificadores eletrônicos. Sendo considerados dados pessoais Sensíveis todos aqueles que possam identificar a origem racial ou étnica do usuário, bem como suas convicções religiosas ou políticas, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, informações de saúde (altura/peso, dados genéticos, biométricos, hábito sexual, etc.). Estes dados podem ser coletados através de diferentes canais de comunicação (presencialmente, telefone, email, website, aplicativos, etc.).

Em decorrência da própria natureza inerente à prestação de serviços laboratoriais, seus dados pessoais poderão ser, parcial e exclusivamente, compartilhados com: a) Fornecedor do LIS (Sistema de Informação Laboratorial); b) Laboratórios de Apoio; c) Fontes Pagadoras (Covênios de Saúde Suplementar); d) Entidades Públicas (ex: Vigilância Sanitária, Prefeituras, Autoridades Judiciais, etc.).

Armazenamos os seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços, bem como para atendimento às exigências Regulatórias e Legais pertinentes ao setor de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial. E, caso não mais necessários ou exigidos, os mesmos serão apagados, sem transferência à terceiros.

A proteção de seus dados é realizada através de um Programa de Governança em Proteção de Dados, no qual encontram-se todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança adotadas, em consonância com as boas práticas de mercado.

A coleta e utilização de seus dados são necessários para finalidades distintas inerentes ao serviço de Análises Clínicas, tais como: Realização de exames laboratoriais, fornecimento de Login/Senha para acesso remoto a laudos, diversas etapas técnico-administrativas, bem como cumprimento de obrigações Legais/Regulatórias a que o setor de Diagnósticos está sujeito.

Nenhum outro compartilhamento de dados pessoais/sensíveis, de adultos ou crianças, será realizado sem a devida anuência e assinatura de Termo de Consentimento do Adulto ou Pais/Responsáveis Legais por menores de idade.

O tempo de armazenamento dos dados pessoais/sensíveis é o necessário para as finalidades descritas nesta Politica de Privacidade, a saber:

A Segurança dos Dados Pessoais/Sensíveis é garantida por meio de medidas técnicas e operacionais, sendo estas também existentes em nossos parceiros (ex: Laboratórios de Apoio). Mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados, é fundamental contato imediato conosco. O titular dos dados também exerce papel importante, por isso recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados: a)utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados; b) não compartilhe dados enviados ao Laboratório Oswaldo Cruz em outros sites, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais; c) caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.

O titular (você) dos dados Pessoais/Sensíveis possui os seguintes direitos:
-Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
-Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos ou desatualizados;
-Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos;
-Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
-Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador;
-Eliminação de dados tratados com base no seu consentimento;
-Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento, sendo informado das consequências.

A utilização de cookies é algo comum em qualquer website atualmente. No caso de navegação dentro de nossos sites e/ou acesso online de resultados são utilizados Cookies. Os COOKIES são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do seu navegador web (ou aplicativo) e guardam informações relacionadas com as suas preferências.
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Não utilizamos nenhum tipo de Cookie Persisitente com a finalidade de coleta de dados referentes a preferências de navegação, dados analíticos, estatísticos, funcionais e/ou com intuito de publicidade.
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Mas, como já informado anteriormente, utilizamos apenas cookies de sessão, cujo funcionamento não é prejudicado por este tipo de bloqueio.

Conforme este texto torna-se ciente de que é direito do Laboratório Oswaldo Cruz efetuar alterações nesta Politica de Privacidade, conforme a finalidade ou necessidade, para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Quaisquer alterações passarão a vigorar imediatamente quando da publicação da Política revisada no site.

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade e dados são regidos de acordo com a legislação brasileira, sendo direcionada à Comarca de Taubaté/SP quaisquer tratativas a serem processadas relacionadas a intercorrências referentes a este tema.

Para Contato sobre quaisquer dúvidas/esclarecimentos/solicitações relacionadas a dados Pessoais/Sensíveis:
e-mail: contato@oswaldocruz.com.br / Telefone-WhatsApp: (12) 2123-9200

Data da última atualização desta Política de Privacidade: 31 de Julho de 2021.